Renúncia e Posterior Aparecimento de Novo Herdeiro.
Tema: Renúncia e Posterior Aparecimento de Novo Herdeiro. Base: RECURSO ESPECIAL Nº 1.402.675 – RN (2013/0301779-0) Desafio: Os herdeiros renunciaram à herança por termo nos autos, o qual foi homologada por sentença. Nesse ínterim apareceu um filho fora do casamento. O debate, então, passou a ser o seguinte: A renúncia equiparou-se a uma […]
