Nulidade de Partilha
Olhem esse caso: A sogra faleceu e, na partilha amigável realizada em Cartório Extrajudicial, incluíram o genro como herdeiro. Referido caso ocorreu na vigência do Código Civil de 1916. O genro era casado com a filha pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens. Passado um período, o casal se divorciou, e o genro pleiteou no […]
